34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
08/11/2023
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Acompanhe o resumo da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 08/11/2023
Sessão: 34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 8 de Novembro de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 065 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA., Projeto de Resolução nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ACOPIARA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.469 DE 19 DE DEZEMBRO 2007., Projetos de Lei Ordinária nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que DENOMINAÇÃO DE RUA IRACI ALMEIDA DE SOUSA ABRANTES A RUA DA VILA PALMEIRA QUE INICIA AO NORTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO PEREIRA, TERMINA AO SUL NA RUA VERIGA, AO LESTE COM TERRAS DE ANTÔNIO UELIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO SENHOR GUILHERME CAMPELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que OUTORGA O TÍTULO DE PROMOTORA DA CULTURA RIVANDA TEIXEIRA A SENHORA MARIA DJANIRA ALVES FEITOSA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA., Projetos de Lei Ordinária nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que OUTORGA O TÍTULO DE PROMOTOR DA CULTURA RIVANDA TEIXEIRA AO SENHOR PEDRO COELHO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 065 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.469 DE 19 DE DEZEMBRO 2007. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO SENHOR GUILHERME CAMPELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 282 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício a Secretaria de Saúde, solicitando uma ação Saúde na escola com exames e consultas em todas as áreas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 283 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Aderbal Guedes. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ACOPIARA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 267 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida, solicitando o uso definitivo do prédio que funcionava a escola Manoel Vieira Pinheiro, localizada no Sítio Veados no Distrito de Trussu, para que possa servir de sede para a Associação da comunidade acima identificada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição